Política de Privacidade e Proteção de Dados

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1. Informações que são coletadas

A VALKIRIA pode coletar “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre os seus VISITANTES e USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente a VALKIRIA a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento. As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que esses interajam com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do Website da VALKIRIA. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.

2. Por que essas informações são coletadas

A VALKIRIA coleta os dados para oferecer serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, bem como para os seguintes propósitos:

1) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online;

2) Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais da VALKIRIA e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos VISITANTES e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;

3) Resolver eventuais questões legais relacionadas ao portal de acesso de VISITANTES e USUÁRIOS;

3. Uso e tratamento das informações coletadas

Todos os dados coletados pela VALKIRIA são considerados confidenciais, sendo utilizados apenas e tão somente da forma descrita nesta Política de Privacidade. Assim, os dados coletados pela VALKIRIA poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Para eventuais dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS e VISITANTES;
b) Para estudos e análises concernentes a fins estatísticos com base no comportamento de uso do Portal de Acesso VALKIRIA, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da VALKIRIA, sem qualquer identificação pessoal;
c) Para manter atualizados os dados cadastrais dos USUÁRIO para contato telefônico, correio eletrônico, SMS, Whatsapp, mala direta ou por outros meios de comunicação;
d) Para fins promocionais, por meio da notificação do USUÁRIO a respeito de novidades, campanhas, promoções e eventos da VALKIRIA.
e) Para enriquecer a base com dados dos USUÁRIOS com a finalidade de customização e aprimoramento dos serviços, melhor atendimento, promoções e desenvolvimento de novos produtos;
f) Para aprimorar o funcionamento do Portal e das demais ferramentas e plataformas disponibilizadas pela VALKIRIA;
g) Para investigar internamente ou perante as autoridades competentes ilícitos capazes de gerar prejuízos à VALKIRIA;
h) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS no Website da VALKIRIA;
i) Garantir a segurança dos VISITANTES e USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;
j) Armazenar as preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS;
k) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

No momento do acesso a presente Política de Privacidade, os VISITANTES e USUÁRIOS manifestam seu consentimento livre, expresso e informado para que a VALKIRIA utilize as informações coletadas por meio do Portal para fins publicitários e para o desenvolvimento de promoções, bem como para adequada prestação de serviços e entrega de produtos da VALKIRIA, assim como para as demais situações elencadas e previstas acima. Caso o USUÁRIO não deseje receber mais e-mails promocionais da VALKIRIA, poderá se descadastrar em campo específico ou enviar um e-mail solicitando o não recebimento de tais mensagens. Sendo assim, após sua manifestação, o envio dos e-mails promocionais serão automaticamente interrompidos. O USUÁRIO assume todo ônus e responsabilidade concernentes a seus atos nos Portais da VALKIRIA, respondendo, ainda, pelos atos de terceiros que praticarem conduta ilícita em seu nome, por meio de seu login ou senha.

3.1. De acordo com o art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14, a VALKIRIA informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.

4. Da obtenção de informações de acesso

A VALKIRIA recebe a armazena as informações dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso dos VISITANTES e USUÁRIOS, mediante a utilização de cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES e USUÁRIOS, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do Website da VALKIRIA. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. A VALKIRIA pode acompanhar as seguintes informações fornecidas pelo navegador de VISITANTES e USUÁRIOS quando esses acessam o Website da VALKIRIA, como: a página de internet de onde o USUÁRIO ou o VISITANTE está acessando (conhecido como “URL de referência”); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o VISITANTE ou o USUÁRIO se conectou ao Website da VALKIRIA; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados. A VALKIRIA rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do computador do VISITANTE ou USUÁRIO. Enviar um cookie para o navegador de um VISITANTES e USUÁRIOS permite à VALKIRIA manter um registro das preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS ao acessar o Website da VALKIRIA ou adquirir alguma de suas licenças de acesso. A VALKIRIA pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. O USUÁRIO e VISITANTE podem recusar os cookies caso o navegador permita, porém isso pode interferir no uso site VALKIRIA.

5. Dos meios de coleta das informações

As informações são coletadas de duas formas:

1) Através do acesso ao Website da VALKIRIA: quando o VISITANTE e o USUÁRIO adquirem alguma licença de acesso ao Conteúdo VALKIRIA, ou simplesmente quando acessam ou navegam no Website da VALKIRIA, a VALKIRIA fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

2) Através do fornecimento voluntário das informações: a VALKIRIA coleta as informações pessoais que o próprio USUÁRIO fornece quando do cadastramento no Webiste da VALKIRIA. Quando o USUÁRIO adquire alguma licença de acesso ao Conteúdo VALKIRIA; quando envia ou carrega informações pessoais enquanto usa qualquer dos produtos; e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS contatam a VALKIRIA diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação.

Os VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a VALKIRIA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos VISITANTES e USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual a VALKIRIA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

6. Da proteção das informações coletadas

A VALKIRIA procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a Política GDPR, e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Entretanto, em que pese o esforço da VALKIRIA, sabe-se que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, a VALKIRIA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu Website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa da VALKIRIA. As disposições do item anterior se aplicam inclusive às informações referentes a registros financeiros. Isso porque, todas as compras por cartão de crédito online são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento que cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento). Todas os dados pessoais dos VISITANTES e dos USUÁRIOS serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem na VALKIRIA, autorizam esta transferência de seus dados para a base acima. Não são armazenados dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações online, nem transmitidas informações a terceiros, salvo quando a VALKIRIA é legalmente obrigada a fazer isso, com escopo de auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.

7. Do compartilhamento de informações

Uma vez realizado o cadastro no Website pelo USUÁRIO, a VALKIRIA não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta Política. Da mesma forma, não serão compartilhadas em nenhuma hipótese informações pessoais ou não pessoais colhidas, ressalvadas igualmente as situações previstas neste instrumento. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, a VALKIRIA seja compelida a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nesses casos, a VALKIRIA poderá compartilhar os dados coletados por meio do Portal nas situações descritas abaixo:

1) Para cumprimento de ordem legal ou judicial ou, ainda, requisição de dados por autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

2) Para a proteção dos interesses da VALKIRIA e defesa ou exercício regular de seus direitos, em qualquer tipo de conflito, em âmbito judicial, extrajudicial ou administrativo;

3) Para em caso de necessidade das atividades comerciais da VALKIRIA, com seus parceiros comerciais, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos, e transportadoras;

4) Para a realização da campanha de marketing com empresas parceiras, mediante ao consentimento e autorização do USUÁRIO.

5) Para a realização de compartilhamento com outras empresas do mesmo grupo econômico da VALKIRIA;

6) Para a realização de transações e alterações societárias envolvendo a VALKIRIA, caso em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos.

Nessas hipóteses, VISITANTES e USUÁRIOS ficam cientes e concordam que a VALKIRIA forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas. Ainda, a base de dados formada pela VALKIRIA através da coleta de dados pelo Portal não será comercializada ou alugada a terceiros.

8. Dos direitos dos usuários

Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito de:

1) exigir que qualquer informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;

2) obter da VALKIRIA, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;

3) acessar as Informações Pessoais que estão sob poder da VALKIRIA, ou que foram por ela tratadas, cumprindo à VALKIRIA disponibilizá-las na forma em que disposto no art. 9º da LGPD;

4) solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas;

5) solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pela
VALKIRIA;

6) requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais da VALKIRIA e mais quaisquer outras disposições previstas em Lei;

7) solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;

8) solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da mesma lei;

9) obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a VALKIRIA realizou uso compartilhado de dados;

10) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados eventualmente solicitados pela VALKIRIA e sobre as consequências da negativa; e,

11) impedir a VALKIRIA de entrar em contato para fins de marketing;

A retirada do consentimento pelos VISITANTES ou USUÁRIOS não afeta a legalidade do uso dos dados realizada pela VALKIRIA antes da retirada do consentimento, nem afeta o uso dos dados pessoais tratados com outra base legal além do consentimento. Uma vez que os VISITANTES e os USUÁRIOS tenham fornecido suas informações pessoais, eles terão acesso a elas para que possam alterá-las ou deletá-las.

9. Modificações desta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos VISITANTES e USUÁRIOS, podendo ser alterado a qualquer momento. Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, a VALKIRIA informará os VISITANTES e USUÁRIOS do teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da LGPD. Ao continuar acessando o Website da VALKIRIA após a entrada em vigor das modificações, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

10. Fale conosco

No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou à VALKIRIA, VISITANTES e USUÁRIOS deverão entrar em contato diretamente com a central de atendimento, pelos e-mails contato@valkiriaic.com.br, telefone (51) 3557-0162.

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